Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2022
Data: 23/05/2022
Protocolo: 06698/2022
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021
Assunto: Dispõe sobre a aprovação do Parecer TC nº 004987.989.19-1 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, favorável à aprovação das contas da Prefeitura da Estância Turística de São Roque, Exercício Financeiro de 2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO | .doc | 23/05/2022 | 268 KB | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO | 27/05/2022 | 330,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 25/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2022 | 23/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2022-L - Dispõe sobre a aprovação do Parecer TC nº 004987.989.19-1 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, favorável à aprovação das contas da Prefeitura da Estância Turística de São Roque, Exercício Financeiro de 2019
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021 |
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| Edital Nº 31/2022 | 27/05/2022 |
17ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Parecer Jurídico Nº 170/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2022 | 30/05/2022 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2022 - Dispõe sobre a aprovação do Parecer TC nº 004987.989.19-1 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, favorável à aprovação das contas da Prefeitura da Estância Turística de São Roque, Exercício Financeiro de 2019
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Decreto Legislativo Nº 446/2022 | 30/05/2022 |
Dispõe sobre a aprovação do Parecer TC nº 004987.989.19-1 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, favorável à aprovação das contas da Prefeitura da Estância Turística de São Roque, Exercício Financeiro de 2019
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021, Julio Antonio Mariano |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2022 | 23/05/2022 | Leitura |
| Ata | 16ª Sessão Ordinária de 2022 | 23/05/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2022 | 30/05/2022 | Discussão Única |
| Ata | 17ª Sessão Ordinária de 2022 | 30/05/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Israel Francisco de Oliveira, Marcos Roberto Martins Arruda
Resultado: Aprovado