Projeto de Lei Nº 55/2022
Tipo: Executivo
Data: 20/05/2022
Finalizado: Sim
Protocolo: 06659/2022
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Cria o Programa “Dignidade Íntima”, no âmbito do Município de São Roque, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 55-2022-E (dignidade íntima) | 20/05/2022 | 3 MB | ||
| Impacto Programa Dignidade Intima | 26/05/2022 | 1,4 MB | ||
| DeclaraþÒo de Compatibilidade - Dignidade Humana | 26/05/2022 | 1,8 MB | ||
| Parecer 169 | 30/05/2022 | 844,7 KB |
Tramitações
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Envio: 07/06/2022 - Prazo: 28/06/2022
Complemento: Prazo Final: 28/06/2022
Resposta: 27/06/2022
Complemento: Lei 5.460
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 55/2022 | 25/05/2022 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - Cria o Programa “Dignidade Íntima”, no âmbito do Município de São Roque, e dá outras providências
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Parecer Nº 109/2022 ao Projeto de Lei Nº 55/2022 | 26/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2022-E - Cria o Programa “Dignidade Íntima”, no âmbito do Município de São Roque, e dá outras providências
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021 |
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| Parecer Nº 21/2022 ao Projeto de Lei Nº 55/2022 | 26/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2022-E - Cria o Programa “Dignidade Íntima”, no âmbito do Município de São Roque, e dá outras providências
Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social |
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| Parecer Nº 29/2022 ao Projeto de Lei Nº 55/2022 | 26/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2022-E - Cria o Programa “Dignidade Íntima”, no âmbito do Município de São Roque, e dá outras providências
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021 |
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| Edital Nº 31/2022 | 27/05/2022 |
17ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2022 | 30/05/2022 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - Cria o Programa “Dignidade Íntima”, no âmbito do Município de São Roque, e dá outras providências
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 55/2022 | 30/05/2022 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - Cria o Programa “Dignidade Íntima”, no âmbito do Município de São Roque, e dá outras providências
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 55/2022 | 30/05/2022 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - Cria o Programa “Dignidade Íntima”, no âmbito do Município de São Roque, e dá outras providências
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 55/2022 | 30/05/2022 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - Cria o Programa “Dignidade Íntima”, no âmbito do Município de São Roque, e dá outras providências
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 55/2022 | 30/05/2022 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - Cria o Programa “Dignidade Íntima”, no âmbito do Município de São Roque, e dá outras providências
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior |
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| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 55/2022 | 30/05/2022 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - Cria o Programa “Dignidade Íntima”, no âmbito do Município de São Roque, e dá outras providências
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior |
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| Edital Nº 34/2022 | 03/06/2022 |
18ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 55/2022 | 07/06/2022 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - Cria o Programa “Dignidade Íntima”, no âmbito do Município de São Roque, e dá outras providências
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque |
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| Autógrafo Nº 5482/2022 ao Projeto de Lei Nº 55/2022 | 07/06/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - Cria o Programa “Dignidade Íntima”, no âmbito do Município de São Roque, e dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2022 |
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| Lei Ordinária Nº 5460 | 27/06/2022 |
Cria o Programa “Dignidade Íntima”, no âmbito do Município de São Roque, e dá outras providências
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2022 | 08/07/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - Cria o Programa “Dignidade Íntima”, no âmbito do Município de São Roque, e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2022 | 23/05/2022 | Leitura |
| Ata | 16ª Sessão Ordinária de 2022 | 23/05/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2022 | 30/05/2022 | 1ª Discussão |
| Ata | 17ª Sessão Ordinária de 2022 | 30/05/2022 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 18ª Sessão Ordinária de 2022 | 06/06/2022 | 2ª Discussão |
| Ata | 18ª Sessão Ordinária de 2022 | 06/06/2022 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Israel Francisco de Oliveira, Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - José Alexandre Pierroni Dias
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado