Parecer Jurídico Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 50/2022
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 19/05/2022
Protocolo: 06573/2022
Situação: AGUARDA SANÇÃO
Autoria: Procurador Jurídico
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 50/2022 - Dispõe sobre a realização de Programa de Prevenção e Diagnóstico precoce de câncer bucal e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_153_Saúde Bucal e Política Pública | 19/05/2022 | 362,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 50/2022 | 06/04/2022 | Dispõe sobre a realização de Programa de Prevenção e Diagnóstico precoce de câncer bucal e dá outras providências |