Projeto de Lei Nº 59/2022
Tipo: Legislativo
Data: 12/05/2022
Finalizado: Sim
Protocolo: 06289/2022
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Abril Grená” a fim de conscientizar sobre a prevenção e diagnóstico precoce de câncer bucal
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Nº 59/2022-L | .doc | 12/05/2022 | 268,5 KB | |
| PL Nº 59/2022-L | 12/05/2022 | 189,8 KB |
Tramitações
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Envio: 24/05/2022 - Prazo: 14/06/2022
Complemento: Prazo Final: 14/06/2022
Resposta: 14/06/2022
Complemento: Lei 5.452
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 152/2022 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 | 17/05/2022 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Abril Grená” a fim de conscientizar sobre a prevenção e diagnóstico precoce de câncer bucal
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 100/2022 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 | 19/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2022-L - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Abril Grená” a fim de conscientizar sobre a prevenção e diagnóstico precoce de câncer bucal
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque |
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| Parecer Nº 40/2022 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 | 19/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2022-L - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Abril Grená” a fim de conscientizar sobre a prevenção e diagnóstico precoce de câncer bucal
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2021, Paulo Rogério Noggerini Júnior, José Alexandre Pierroni Dias, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Clovis Antonio Ocuma |
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| Edital Nº 29/2022 | 20/05/2022 |
16ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Autógrafo Nº 5465/2022 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 | 23/05/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Abril Grená” a fim de conscientizar sobre a prevenção e diagnóstico precoce de câncer bucal
Autoria: Mesa Diretora 2022 |
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| Lei Ordinária Nº 5452 | 14/06/2022 |
Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Abril Grená” a fim de conscientizar sobre a prevenção e diagnóstico precoce de câncer bucal
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 | 22/06/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Abril Grená” a fim de conscientizar sobre a prevenção e diagnóstico precoce de câncer bucal |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2022 | 16/05/2022 | Leitura |
| Ata | 15ª Sessão Ordinária de 2022 | 16/05/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2022 | 23/05/2022 | Discussão Única |
| Ata | 16ª Sessão Ordinária de 2022 | 23/05/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado