Parecer Nº 93/2022 ao Projeto de Lei Nº 11/2022
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 12/05/2022
Protocolo: 06273/2022
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2022-L - Dispõe sobre a criação de fraldários, para uso infantil e adulto, e banheiro familiar no âmbito da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 12/05/2022 | 260,5 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 13/05/2022 | 280 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 11/2022 | 31/01/2022 | Dispõe sobre a criação de fraldários, para uso infantil e adulto, e banheiro familiar no âmbito da Estância Turística de São Roque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 18ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2022 | 12/05/2022 | Leitura |