Parecer Nº 84/2022 ao Projeto de Lei Nº 54/2022
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 05/05/2022
Protocolo: 05970/2022
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2022-L - Institui, no âmbito do município de São Roque, o mês Maio Furta-Cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| CCJR Favorável Proj. | .doc | 06/05/2022 | 260,5 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 06/05/2022 | 280,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 54/2022 | 20/04/2022 | Institui, no âmbito do município de São Roque, o mês Maio Furta-Cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ata | 16ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2022 | 05/05/2022 | Discussão Única |