Projeto de Lei Nº 46/2022
Tipo: Executivo
Data: 04/05/2022
Finalizado: Sim
Protocolo: 05941/2022
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 787.944,10 (setecentos e oitenta e sete mil novecentos e quarenta e quatro reais e dez centavos)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Anexo PL 46-2022 | 05/05/2022 | 901,1 KB | ||
| projeto 46 - convênio Vila Amaral e Jd Conceição | 05/05/2022 | 2,9 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 139/2022 ao Projeto de Lei Nº 46/2022 | 09/05/2022 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 46/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 787.944,10 (setecentos e oitenta e sete mil novecentos e quarenta e quatro reais e dez centavos)
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 90/2022 ao Projeto de Lei Nº 46/2022 | 12/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 787.944,10 (setecentos e oitenta e sete mil novecentos e quarenta e quatro reais e dez centavos)
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021 |
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| Parecer Nº 19/2022 ao Projeto de Lei Nº 46/2022 | 12/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 787.944,10 (setecentos e oitenta e sete mil novecentos e quarenta e quatro reais e dez centavos)
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021 |
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| Parecer Nº 8/2022 ao Projeto de Lei Nº 46/2022 | 12/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 787.944,10 (setecentos e oitenta e sete mil novecentos e quarenta e quatro reais e dez centavos)
Autoria: Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos 2021 |
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| Parecer Nº 38/2022 ao Projeto de Lei Nº 46/2022 | 12/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 787.944,10 (setecentos e oitenta e sete mil novecentos e quarenta e quatro reais e dez centavos)
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2021 |
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| Edital Nº 27/2022 | 13/05/2022 |
15ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Edital Nº 28/2022 | 16/05/2022 |
11ª Sessão Extraordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Autógrafo Nº 5462/2022 ao Projeto de Lei Nº 46/2022 | 17/05/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 46/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 787.944,10 (setecentos e oitenta e sete mil novecentos e quarenta e quatro reais e dez centavos)
Autoria: Mesa Diretora 2022 |
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| Lei Ordinária Nº 5430 | 19/05/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 787.944,10 (setecentos e oitenta e sete mil novecentos e quarenta e quatro reais e dez centavos)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2022 | 22/06/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 46/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 787.944,10 (setecentos e oitenta e sete mil novecentos e quarenta e quatro reais e dez centavos) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 14ª Sessão Ordinária de 2022 | 09/05/2022 | Leitura |
| Ata | 14ª Sessão Ordinária de 2022 | 09/05/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2022 | 16/05/2022 | 1ª Discussão |
| Ata | 15ª Sessão Ordinária de 2022 | 16/05/2022 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 11ª Sessão Extraordinária de 2022 | 16/05/2022 | 2ª Discussão |
| Ata | 11ª Sessão Extraordinária de 2022 | 17/05/2022 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
11ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado