Projeto de Resolução Nº 18/2022
Data: 04/05/2022
Protocolo: 05857/2022
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior
Assunto: Revoga o inciso IV, do § 3º, do Art. 90 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 - referente às reuniões das comissões permanentes
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PR 18-2022 | .doc | 05/05/2022 | 264 KB | |
| PR 18-2022 | 05/05/2022 | 700,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 139/2022 ao Projeto de Resolução Nº 18/2022 | 09/05/2022 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 18/2022 - Revoga o inciso IV, do § 3º, do Art. 90 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 - referente às reuniões das comissões permanentes
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 95/2022 ao Projeto de Resolução Nº 18/2022 | 19/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 18/2022-L - Revoga o inciso IV, do § 3º, do Art. 90 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 - referente às reuniões das comissões permanentes
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque |
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| Edital Nº 29/2022 | 20/05/2022 |
16ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Resolução Nº 15/2022 | 25/05/2022 |
Revoga o inciso IV, do § 3º, do Art. 90 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 - referente às reuniões das comissões permanentes
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 18/2022 | 22/06/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Resolução Nº 18/2022 - Revoga o inciso IV, do § 3º, do Art. 90 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 - referente às reuniões das comissões permanentes |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 14ª Sessão Ordinária de 2022 | 09/05/2022 | Leitura |
| Ata | 14ª Sessão Ordinária de 2022 | 09/05/2022 | Leitura |
| Ata | 18ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2022 | 12/05/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2022 | 23/05/2022 | Discussão Única |
| Ata | 16ª Sessão Ordinária de 2022 | 23/05/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado