Projeto de Lei Nº 55/2022
Tipo: Legislativo
Data: 25/04/2022
Finalizado: Sim
Protocolo: 05414/2022
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Dá denominação de "Rua Benedito João Vieira" a via pública localizada no bairro Alpes do Guaçu
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 55-2022-L | .doc | 23/05/2022 | 747 KB | |
| PL 55-2022-L | 23/05/2022 | 601,7 KB | ||
| Decreto 9856 | 11/05/2022 | 185,3 KB |
Tramitações
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Envio: 24/05/2022 - Prazo: 14/06/2022
Complemento: Prazo Final
Resposta: 14/06/2022
Complemento: Lei 5.453
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Certidão Nº 83/2021 | 18/11/2021 |
Solicita CERTIDÃO para fins de denominação de VIA PÚBLICA OFICIALIZADA PELO MUNICÍPIO PELO DECRETO Nº 8.182, de 07/12/2015
Autoria: Antonio José Alves Miranda |
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| Resposta Nº 14 ao Ofício Certidão Nº 83/2021 | 10/03/2022 |
Resposta ao Ofício Certidão Nº 83/2021 - Solicita CERTIDÃO para fins de denominação de VIA PÚBLICA OFICIALIZADA PELO MUNICÍPIO PELO DECRETO Nº 8.182, de 07/12/2015
Autoria: Antonio José Alves Miranda |
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| Parecer Jurídico Nº 130/2022 ao Projeto de Lei Nº 55/2022 | 27/04/2022 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - Dá denominação de "Rua Benedito João Vieira" a via pública localizada no bairro Alpes do Guaçu
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 80/2022 ao Projeto de Lei Nº 55/2022 | 02/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2022-L - Dá denominação de "Rua Benedito João Vieira" a via pública localizada no bairro Alpes do Guaçu
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021 |
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| Parecer Nº 39/2022 ao Projeto de Lei Nº 55/2022 | 19/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2022-L - Dá denominação de "Rua Benedito João Vieira" a via pública localizada no bairro Alpes do Guaçu
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2021 |
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| Edital Nº 29/2022 | 20/05/2022 |
16ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Autógrafo Nº 5464/2022 ao Projeto de Lei Nº 55/2022 | 23/05/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - Dá denominação de "Rua Benedito João Vieira" a via pública localizada no bairro Alpes do Guaçu
Autoria: Mesa Diretora 2022 |
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| Lei Ordinária Nº 5453 | 14/06/2022 |
Dá denominação de "Rua Benedito João Vieira" a via pública localizada no bairro Alpes do Guaçu
Autoria: Antonio José Alves Miranda |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2022 | 22/06/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 55/2022 - Dá denominação de "Rua Benedito João Vieira" a via pública localizada no bairro Alpes do Guaçu |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 12ª Sessão Ordinária de 2022 | 25/04/2022 | Leitura |
| Ata | 12ª Sessão Ordinária de 2022 | 25/04/2022 | Leitura |
| Ata | 18ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2022 | 05/05/2022 | Discussão Única |
| Resumo do Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2022 | 23/05/2022 | Discussão Única |
| Ata | 16ª Sessão Ordinária de 2022 | 23/05/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado