Projeto de Lei Nº 54/2022
Tipo: Legislativo
Data: 20/04/2022
Finalizado: Sim
Protocolo: 05330/2022
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: Institui, no âmbito do município de São Roque, o mês Maio Furta-Cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 54-L | .doc | 29/04/2022 | 279,5 KB | |
| PL 54-L | 29/04/2022 | 218,1 KB |
Tramitações
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Envio: 10/05/2022 - Prazo: 10/05/2022
Complemento: Autógrafo: 5.457-2022 Prazo final: 31/05/2022
Resposta: 31/05/2022
Complemento: Lei 5.440
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 136/2022 ao Projeto de Lei Nº 54/2022 | 03/05/2022 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 54/2022 - Institui, no âmbito do município de São Roque, o mês Maio Furta-Cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 84/2022 ao Projeto de Lei Nº 54/2022 | 05/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2022-L - Institui, no âmbito do município de São Roque, o mês Maio Furta-Cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021 |
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| Parecer Nº 34/2022 ao Projeto de Lei Nº 54/2022 | 05/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2022-L - Institui, no âmbito do município de São Roque, o mês Maio Furta-Cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2021 |
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| Edital Nº 25/2022 | 06/05/2022 |
14ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Autógrafo Nº 5457/2022 ao Projeto de Lei Nº 54/2022 | 09/05/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 54/2022 - Institui, no âmbito do município de São Roque, o mês Maio Furta-Cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna
Autoria: Mesa Diretora 2022 |
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| Lei Ordinária Nº 5440 | 31/05/2022 |
Institui, no âmbito do município de São Roque, o mês Maio Furta-Cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 54/2022 | 22/06/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 54/2022 - Institui, no âmbito do município de São Roque, o mês Maio Furta-Cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 13ª Sessão Ordinária de 2022 | 02/05/2022 | Leitura |
| Ata | 13ª Sessão Ordinária de 2022 | 02/05/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 14ª Sessão Ordinária de 2022 | 09/05/2022 | Discussão Única |
| Ata | 14ª Sessão Ordinária de 2022 | 09/05/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado