Parecer Nº 77/2022 ao Projeto de Lei Nº 43/2022
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 19/04/2022
Protocolo: 05285/2022
Situação: FAVORÁVEL COM RESSALVA
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2022-L - Retifica a redação do Art. 1º da Lei 4.404, de 10 de abril de 2015, que “Dá a denominação de ‘Rua Luiz Marasatti’ à via pública localizada no Distrito de São João Novo”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| CCJR Favorável Proj. | .doc | 20/04/2022 | 261 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 20/04/2022 | 280,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 43/2022 | 24/03/2022 | Retifica a redação do Art. 1º da Lei 4.404, de 10 de abril de 2015, que “Dá a denominação de ‘Rua Luiz Marasatti’ à via pública localizada no Distrito de São João Novo” |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ata | 14ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2022 | 19/04/2022 | Leitura |