Projeto de Lei Nº 41/2022
Tipo: Executivo
Data: 11/04/2022
Finalizado: Sim
Protocolo: 05082/2022
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.282.200,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e dois mil e duzentos reais)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 41-2022-E | 14/04/2022 | 2,9 MB | ||
| PL 41-2022-E - anexo (memorando) | 14/04/2022 | 135,6 KB |
Tramitações
Remetente: Coordenadoria Técnica Legislativa
Destinatário: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Envio: 04/05/2022 - Prazo: 25/05/2022
Complemento: Prazo Final: 25/05/2022
Resposta: 03/05/2022
Complemento: Publicação: 06/05/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 125/2022 ao Projeto de Lei Nº 41/2022 | 18/04/2022 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 41/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.282.200,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e dois mil e duzentos reais)
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 76/2022 ao Projeto de Lei Nº 41/2022 | 19/04/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.282.200,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e dois mil e duzentos reais)
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021 |
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| Parecer Nº 16/2022 ao Projeto de Lei Nº 41/2022 | 19/04/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.282.200,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e dois mil e duzentos reais)
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021 |
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| Edital Nº 23/2022 | 20/04/2022 |
12ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Edital Nº 24/2022 | 29/04/2022 |
13ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Autógrafo Nº 5454/2022 ao Projeto de Lei Nº 41/2022 | 02/05/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 41/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.282.200,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e dois mil e duzentos reais)
Autoria: Mesa Diretora 2022, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque |
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| Lei Ordinária Nº 5421 | 03/05/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.282.200,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e dois mil e duzentos reais)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2022 | 22/06/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 41/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.282.200,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e dois mil e duzentos reais) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 11ª Sessão Ordinária de 2022 | 18/04/2022 | Leitura |
| Ata | 11ª Sessão Ordinária de 2022 | 18/04/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 12ª Sessão Ordinária de 2022 | 25/04/2022 | 1ª Discussão |
| Ata | 12ª Sessão Ordinária de 2022 | 25/04/2022 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 13ª Sessão Ordinária de 2022 | 02/05/2022 | 2ª Discussão |
| Ata | 13ª Sessão Ordinária de 2022 | 02/05/2022 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado