Parecer Nº 72/2022 ao Projeto de Resolução Nº 15/2022
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 13/04/2022
Protocolo: 05042/2022
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017
Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 15/2022-L - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes - CAR – instituída para acompanhar o cumprimento do contrato firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e o Município de São Roque, autorizado pela Lei 3.751, de 28 de dezembro de 2011
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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CCJR Favorável Proj. | .doc | 14/04/2022 | 260,5 KB | |
CCJR Favorável Proj. | 14/04/2022 | 281,4 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Resolução Nº 15/2022 | 12/04/2022 | Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes - CAR – instituída para acompanhar o cumprimento do contrato firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e o Município de São Roque, autorizado pela Lei 3.751, de 28 de dezembro de 2011 |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Ata | 13ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2022 | 13/04/2022 | Leitura |