Parecer Jurídico Nº 114/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2022
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 05/04/2022
Protocolo: 04645/2022
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2022 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão São-roquense ao Senhor Roberto de Lucena
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_114_Concessão de Título Cidadão | .doc | 05/04/2022 | 262,5 KB | |
| Parecer_114_Concessão de Título Cidadão | 05/04/2022 | 182,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2022 | 28/03/2022 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Roberto de Lucena |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 12ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2022 | 07/04/2022 | Discussão Única |