Parecer Jurídico Nº 113/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2022
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 05/04/2022
Protocolo: 04639/2022
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2022 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão são-roquense ao Senhor Emir Afonso Garcia Bechir
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_113_Concessão de Título Cidadão | .doc | 05/04/2022 | 262,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2022 | 15/03/2022 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Emir Afonso Garcia Bechir |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ata | 12ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2022 | 07/04/2022 | Discussão Única |