Parecer Jurídico Nº 112/2022 ao Projeto de Lei Nº 46/2022
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 05/04/2022
Protocolo: 04637/2022
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 46/2022 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a "Tarde Kids" e o "Karaoke Kids"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_112_Calendário Oficial | 06/04/2022 | 170,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 46/2022 | 01/04/2022 | Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a "Tarde Kids" e o "Karaoke Kids" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 12ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2022 | 07/04/2022 | Discussão Única |