Projeto de Lei Nº 46/2022
Tipo: Legislativo
Data: 01/04/2022
Finalizado: Sim
Protocolo: 04470/2022
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Clovis Antonio Ocuma
Assunto: Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a "Tarde Kids" e o "Karaoke Kids"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo PL Timbrado | .doc | 13/04/2022 | 270,5 KB | |
| Modelo PL Timbrado | 13/04/2022 | 202 KB |
Tramitações
Remetente: Coordenadoria Técnica Legislativa
Destinatário: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Envio: 26/04/2022 - Prazo: 17/05/2022
Complemento: Prazo Final: 17/05/2022
Resposta: 12/05/2022
Complemento: Lei 5.429
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 112/2022 ao Projeto de Lei Nº 46/2022 | 05/04/2022 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 46/2022 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a "Tarde Kids" e o "Karaoke Kids"
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 67/2022 ao Projeto de Lei Nº 46/2022 | 07/04/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2022-L - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a "Tarde Kids" e o "Karaoke Kids"
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021 |
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| Parecer Nº 25/2022 ao Projeto de Lei Nº 46/2022 | 07/04/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2022-L - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a "Tarde Kids" e o "Karaoke Kids"
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2021 |
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| Edital Nº 19/2022 | 08/04/2022 |
10ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Edital Nº 23/2022 | 20/04/2022 |
12ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Autógrafo Nº 5453/2022 ao Projeto de Lei Nº 46/2022 | 25/04/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 46/2022 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a "Tarde Kids" e o "Karaoke Kids"
Autoria: Mesa Diretora 2022 |
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| Lei Ordinária Nº 5429 | 12/05/2022 |
Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a "Tarde Kids" e o "Karaoke Kids"
Autoria: Clovis Antonio Ocuma |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2022 | 22/06/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 46/2022 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a "Tarde Kids" e o "Karaoke Kids" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 9ª Sessão Ordinária de 2022 | 04/04/2022 | Leitura |
| Ata | 9ª Sessão Ordinária de 2022 | 04/04/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 10ª Sessão Ordinária de 2022 | 11/04/2022 | Discussão Única |
| Ata | 10ª Sessão Ordinária de 2022 | 11/04/2022 | Discussão Única |
| Resumo do Expediente | 12ª Sessão Ordinária de 2022 | 25/04/2022 | Discussão Única |
| Ata | 12ª Sessão Ordinária de 2022 | 25/04/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Adiado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado