Projeto de Lei Nº 42/2022
Tipo: Legislativo
Data: 24/03/2022
Finalizado: Sim
Protocolo: 04076/2022
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Dá denominação de "Viela Roque do Canto" a via situada no bairro Junqueira
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 42-2022-L | .doc | 05/04/2022 | 1,4 MB | |
| PL 42-2022-L | 05/04/2022 | 1,5 MB |
Tramitações
Remetente: Coordenadoria Técnica Legislativa
Destinatário: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Envio: 05/04/2022 - Prazo: 29/04/2022
Complemento: Prazo Final: 29/04/2022
Resposta: 29/04/2022
Complemento: Lei 5.418
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Certidão Nº 10/2022 | 19/01/2022 |
Solicita CERTIDÃO, para fins de denominação, de viela existente no bairro do Junqueira, localizada entre a rua Humberta Pesci e a rua Irineu Silveira, mais precisamente defronte a rua Nhá Vita
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Resposta Nº 17 ao Ofício Certidão Nº 10/2022 | 16/03/2022 |
Resposta ao Ofício Certidão Nº 10/2022 - Solicita CERTIDÃO, para fins de denominação, de viela existente no bairro do Junqueira, localizada entre a rua Humberta Pesci e a rua Irineu Silveira, mais precisamente defronte a rua Nha Vita
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Parecer Jurídico Nº 103/2022 ao Projeto de Lei Nº 42/2022 | 29/03/2022 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 42/2022 - Dá denominação de "Viela Roque do Carmo" a via situada no bairro Junqueira
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 59/2022 ao Projeto de Lei Nº 42/2022 | 31/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2022-L - Dá denominação de "Viela Roque do Carmo" a via situada no bairro Junqueira
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021 |
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| Parecer Nº 22/2022 ao Projeto de Lei Nº 42/2022 | 31/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2022-L - Dá denominação de "Viela Roque do Carmo" a via situada no bairro Junqueira
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2021 |
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| Edital Nº 17/2022 | 01/04/2022 |
9ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Autógrafo Nº 5440/2022 ao Projeto de Lei Nº 42/2022 | 04/04/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 42/2022 - Dá denominação de "Viela Roque do Canto" a via situada no bairro Junqueira
Autoria: Mesa Diretora 2022, Clovis Antonio Ocuma |
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| Lei Ordinária Nº 5418 | 29/04/2022 |
Dá denominação de "Viela Roque do Canto" a via situada no bairro Junqueira
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Edital Nº 39/2022 | 17/06/2022 |
20ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2022 | 22/06/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 42/2022 - Dá denominação de "Viela Roque do Canto" a via situada no bairro Junqueira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 8ª Sessão Ordinária de 2022 | 28/03/2022 | Leitura |
| Ata | 8ª Sessão Ordinária de 2022 | 28/03/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 9ª Sessão Ordinária de 2022 | 04/04/2022 | Discussão Única |
| Ata | 9ª Sessão Ordinária de 2022 | 04/04/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado