Edital Nº 14/2022
Data: 25/03/2022
Protocolo: 04034/2022
Situação: LIDO
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 8ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| siscam_edital_n_14_2022_edital_ordinaria_timbrado1lse2j4g | .doc | 25/03/2022 | 270,5 KB | |
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| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 22/2021 | 17/02/2021 |
Insere o "Dia Municipal da Juventude" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Projeto de Lei Nº 20/2022 | 16/02/2022 |
Institui, no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque, o "Dia do Artesão e da Artesã" e a "Semana Municipal do Artesanato"
Autoria: Guilherme Araujo Nunes |
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| Projeto de Lei Nº 23/2022 | 21/02/2022 |
Cria o Programa de Desenvolvimento às Microcervejarias Artesanais e Brewpubs, no âmbito do Município de São Roque e dá outras providências
Autoria: Guilherme Araujo Nunes |
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| Projeto de Lei Nº 25/2022 | 22/02/2022 |
Institui aulas de robótica na Rede Pública de Ensino do Município
Autoria: Clovis Antonio Ocuma |
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| Projeto de Resolução Nº 10/2022 | 11/03/2022 |
Suprime os §§ 5º e 6º do artigo 245, o § 1º do artigo 257 e altera o artigo 315 do Regimento Interno – Resolução Nº 13/1991, referentes aos apartes, à declaração de voto e ao tempo de uso da palavra, respectivamente
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque, Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos |
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| Projeto de Lei Nº 37/2022 | 14/03/2022 |
Determina que a empresa CEJAM realize prestação mensal de contas aos Poderes Legislativo e Executivo, em face de suas atividades junto à Santa Casa de Misericórdia de São Roque.
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Projeto de Resolução Nº 11/2022 | 16/03/2022 |
Altera o § 5º do artigo 209 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referente ao número de homenagens (Título de Cidadania ou Placa Homenagem) asseguradas a cada vereador
Autoria: Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque |
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| Projeto de Lei Nº 39/2022 | 16/03/2022 |
Dá denominação de "Travessa Norma Pagliari Martins" e "Travessa Francisco Martins" a duas vias localizadas em São João Novo.
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
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| Projeto de Lei Nº 32/2022 | 16/03/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.093.208,19 (três milhões, noventa e três mil, duzentos e oito reais e dezenove centavos)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Moção Nº 104/2022 | 21/03/2022 |
De Congratulações à APAE São Roque em face da passagem do "Dia Internacional da Síndrome de Down 2022"
Autoria: William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa |
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| Requerimento Nº 50/2022 | 21/03/2022 |
Solicita informações a respeito de veículos adquiridos pela Prefeitura para o Departamento de Saúde
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Requerimento Nº 51/2022 | 21/03/2022 |
Solicita informações referentes a vacinação antirrábica de cães e gatos no Município de São Roque
Autoria: William da Silva Albuquerque |
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| Moção Nº 105/2022 | 23/03/2022 |
De Congratulações ao Grande Oriente de São Paulo pelo seu centenário
Autoria: Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda |
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| Requerimento Nº 52/2022 | 23/03/2022 |
Solicita informações referentes ao processo seletivo para concessão de Bolsas de Estudos na Uni São Roque (Associação de Ensino Superior de São Roque)
Autoria: Rogério Jean da Silva |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 8ª Sessão Ordinária de 2022 | 28/03/2022 | Leitura |
| Ata | 8ª Sessão Ordinária de 2022 | 28/03/2022 | Leitura |