Parecer Nº 33/2022 ao Projeto de Lei Nº 22/2022
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 10/03/2022
Protocolo: 03399/2022
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2022-L - Institui o "Programa Kit Lanche", voltado aos pacientes da Rede Básica de Saúde, no âmbito da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 11/03/2022 | 260 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 11/03/2022 | 279,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 22/2022 | 17/02/2022 | Institui o "Programa Kit Lanche", voltado aos pacientes da Rede Básica de Saúde, no âmbito da Estância Turística de São Roque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ata | 7ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2022 | 10/03/2022 | Leitura |