Parecer Nº 6/2022 ao Projeto de Lei Nº 16/2022
Tipo: Comissão de Saúde e Assistencia Social
Data: 03/03/2022
Protocolo: 02967/2022
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2022-L - Dispõe sobre os direitos e garantias das pessoas com o transtorno do Espectro Autista no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CSAS Favorável | 04/03/2022 | 278,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 16/2022 | 09/02/2022 | Dispõe sobre os direitos e garantias das pessoas com o transtorno do Espectro Autista no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências. |