Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 18/02/2022

Protocolo: 02932/2022

Situação: Revogado(a)

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo, Meio Ambiente

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Decreto 9799 .pdf 03/03/2022 601,8 KB

Cita

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 5143 01/10/2020 Segue o disposto no §3º art. 11.

Revoga

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal Nº 9668/2021 31/08/2021 .

Revogada por

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal Nº 10044/2023 12/01/2023 .

Voltar