Projeto de Lei Nº 33/2022
Tipo: Legislativo
Data: 03/03/2022
Finalizado: Sim
Protocolo: 02918/2022
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Antonio José Alves Miranda, Clovis Antonio Ocuma
Assunto: Cria o Programa Municipal de Equoterapia.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 33-2022-L | .doc | 16/03/2022 | 271,5 KB | |
| PL 33-2022-L | 16/03/2022 | 219,8 KB |
Tramitações
Remetente: Julio Antonio Mariano
Destinatário: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Envio: 16/03/2022 - Prazo: 06/04/2022
Complemento: Prazo Final: 06/04/2022
Resposta: 04/04/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 72/2022 ao Projeto de Lei Nº 33/2022 | 08/03/2022 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 33/2022 - Cria o Programa Municipal de Equoterapia
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 37/2022 ao Projeto de Lei Nº 33/2022 | 10/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2022-L - Cria o Programa Municipal de Equoterapia
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021, Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque |
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| Parecer Nº 9/2022 ao Projeto de Lei Nº 33/2022 | 10/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2022-L - Cria o Programa Municipal de Equoterapia
Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Thiago Vieira Nunes |
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| Edital Nº 11/2022 | 11/03/2022 |
6ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Autógrafo Nº 5426/2022 ao Projeto de Lei Nº 33/2022 | 14/03/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 33/2022 - Cria o Programa Municipal de Equoterapia
Autoria: Mesa Diretora 2022, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque |
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| Lei Ordinária Nº 5405 | 04/04/2022 |
Cria o Programa Municipal de Equoterapia.
Autoria: Antonio José Alves Miranda, Clovis Antonio Ocuma |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2022 | 26/04/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 33/2022 - Cria o Programa Municipal de Equoterapia. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 5ª Sessão Ordinária de 2022 | 07/03/2022 | Leitura |
| Ata | 5ª Sessão Ordinária de 2022 | 07/03/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2022 | 14/03/2022 | Discussão Única |
| Ata | 6ª Sessão Ordinária de 2022 | 14/03/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado