Projeto de Lei Nº 32/2022
Tipo: Legislativo
Data: 25/02/2022
Finalizado: Sim
Protocolo: 02724/2022
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Clovis Antonio Ocuma, Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: Inclui no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque a "Semana da Mulher"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo PL Timbrado | .doc | 04/03/2022 | 273 KB | |
| Modelo PL Timbrado | 10/03/2022 | 197 KB |
Tramitações
Remetente: Julio Antonio Mariano
Destinatário: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Envio: 16/03/2022 - Prazo: 06/04/2022
Complemento: Prazo Final: 06/04/2022
Resposta: 04/04/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 68/2022 ao Projeto de Lei Nº 32/2022 | 08/03/2022 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 32/2022 - Inclui no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque a "Semana da Mulher" a ser celebrada anualmente anualmente, na semana do dia 8 de março - Dia Internacional da Mulher
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 36/2022 ao Projeto de Lei Nº 32/2022 | 10/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2022-L - Inclui no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque a "Semana da Mulher".
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021 |
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| Parecer Nº 14/2022 ao Projeto de Lei Nº 32/2022 | 10/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 32/2022-L - Inclui no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque a "Semana da Mulher".
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2021 |
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| Edital Nº 11/2022 | 11/03/2022 |
6ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Autógrafo Nº 5425/2022 ao Projeto de Lei Nº 32/2022 | 14/03/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 32/2022 - Inclui no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque a "Semana da Mulher".
Autoria: Mesa Diretora 2022 |
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| Lei Ordinária Nº 5404 | 04/04/2022 |
Inclui no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque a "Semana da Mulher".
Autoria: Clovis Antonio Ocuma, Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2022 | 26/04/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 32/2022 - Inclui no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque a "Semana da Mulher". |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 5ª Sessão Ordinária de 2022 | 07/03/2022 | Leitura |
| Ata | 5ª Sessão Ordinária de 2022 | 07/03/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2022 | 14/03/2022 | Discussão Única |
| Ata | 6ª Sessão Ordinária de 2022 | 14/03/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado