Parecer Nº 20/2022 ao Projeto de Lei Nº 9/2022
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 24/02/2022
Protocolo: 02691/2022
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2022-L - Institui o “Programa Remédio em Casa” no âmbito da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 24/02/2022 | 248 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 04/11/2022 | 279,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 9/2022 | 31/01/2022 | Institui o “Programa Remédio em Casa” no âmbito da Estância Turística de São Roque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 4ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2022 | 24/02/2022 | Leitura |