Projeto de Lei Nº 30/2022
Tipo: Legislativo
Data: 23/02/2022
Finalizado: Sim
Protocolo: 02574/2022
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Clovis Antonio Ocuma
Assunto: Inclui no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque a "Semana da Música Orquestral”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo PL Timbrado | .doc | 04/03/2022 | 268 KB | |
| Modelo PL Timbrado | 10/03/2022 | 194,6 KB |
Tramitações
Remetente: Julio Antonio Mariano
Destinatário: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Envio: 22/03/2022 - Prazo: 12/04/2022
Complemento: Prazo Final: 12/04/2022
Resposta: 12/04/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 69/2022 ao Projeto de Lei Nº 30/2022 | 08/03/2022 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 30/2022 - Institui a Semana de Música Orquestral apresentações de músicas clássicas e popular brasileira instrumental em espaços públicos durante os festejos do mês de agosto.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 35/2022 ao Projeto de Lei Nº 30/2022 | 10/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2022-L - Inclui no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque a "Semana da Música Orquestral”
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021 |
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| Parecer Nº 13/2022 ao Projeto de Lei Nº 30/2022 | 10/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2022-L - Inclui no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque a "Semana da Música Orquestral”
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2021 |
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| Edital Nº 11/2022 | 11/03/2022 |
6ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2022 | 14/03/2022 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 30/2022 - Inclui no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque a "Semana da Música Orquestral”
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Edital Nº 12/2022 | 17/03/2022 |
7ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Autógrafo Nº 5430/2022 ao Projeto de Lei Nº 30/2022 | 21/03/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 30/2022 - Inclui no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque a "Semana da Música Orquestral”
Autoria: Mesa Diretora 2022 |
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| Lei Ordinária Nº 5412 | 12/04/2022 |
Inclui no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque a "Semana da Música Orquestral”
Autoria: Clovis Antonio Ocuma |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2022 | 22/06/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 30/2022 - Inclui no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque a "Semana da Música Orquestral” |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 5ª Sessão Ordinária de 2022 | 07/03/2022 | Leitura |
| Ata | 5ª Sessão Ordinária de 2022 | 07/03/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2022 | 14/03/2022 | Discussão Única |
| Ata | 6ª Sessão Ordinária de 2022 | 14/03/2022 | Discussão Única |
| Resumo do Expediente | 7ª Sessão Ordinária de 2022 | 21/03/2022 | Discussão Única |
| Ata | 7ª Sessão Ordinária de 2022 | 21/03/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Contra (2) - Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva
Resultado: Adiado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Contra (3) - Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado