Projeto de Lei Nº 23/2022
Tipo: Legislativo
Data: 21/02/2022
Finalizado: Sim
Protocolo: 02401/2022
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Guilherme Araujo Nunes
Assunto: Cria o Programa de Desenvolvimento às Microcervejarias Artesanais e Brewpubs, no âmbito do Município de São Roque e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo PL Timbrado | .doc | 10/03/2022 | 282,5 KB | |
| PL 023-2022-L | 10/03/2022 | 723,6 KB |
Tramitações
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Envio: 30/03/2022 - Prazo: 25/04/2022
Complemento: 15/04/2022 - Sexta-feira Santa 21/04/2022 - Tiradentes (quinta-feira) Se 22/04/2022 for ponto facultativo o Prazo será 25/04/2022
Resposta: 19/04/2022
Complemento: Lei Nº 5415
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 92/2022 ao Projeto de Lei Nº 23/2022 | 24/03/2022 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 23/2022 - Cria o Programa de Desenvolvimento às Microcervejarias Artesanais e Brewpubs, no âmbito do Município de São Roque e dá outras providências
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 49/2022 ao Projeto de Lei Nº 23/2022 | 24/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2022-L - Cria o Programa de Desenvolvimento às Microcervejarias Artesanais e Brewpubs, no âmbito do Município de São Roque e dá outras providências
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021 |
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| Parecer Nº 19/2022 ao Projeto de Lei Nº 23/2022 | 24/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2022-L - Cria o Programa de Desenvolvimento às Microcervejarias Artesanais e Brewpubs, no âmbito do Município de São Roque e dá outras providências
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2021 |
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| Edital Nº 14/2022 | 25/03/2022 |
8ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 23/2022 | 28/03/2022 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 23/2022 - Cria o Programa de Desenvolvimento às Microcervejarias Artesanais e Brewpubs, no âmbito do Município de São Roque e dá outras providências
Autoria: Guilherme Araujo Nunes |
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| Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 23/2022 | 28/03/2022 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 23/2022 - Cria o Programa de Desenvolvimento às Microcervejarias Artesanais e Brewpubs, no âmbito do Município de São Roque e dá outras providências
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque |
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| Autógrafo Nº 5434/2022 ao Projeto de Lei Nº 23/2022 | 28/03/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 23/2022 - Cria o Programa de Desenvolvimento às Microcervejarias Artesanais e Brewpubs, no âmbito do Município de São Roque e dá outras providências
Autoria: Mesa Diretora 2022 |
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| Lei Ordinária Nº 5415 | 19/04/2022 |
Cria o Programa de Desenvolvimento às Microcervejarias Artesanais e Brewpubs, no âmbito do Município de São Roque e dá outras providências
Autoria: Guilherme Araujo Nunes |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 23/2022 | 26/04/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 23/2022 - Cria o Programa de Desenvolvimento às Microcervejarias Artesanais e Brewpubs, no âmbito do Município de São Roque e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2022 | 14/03/2022 | Leitura |
| Ata | 6ª Sessão Ordinária de 2022 | 14/03/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 8ª Sessão Ordinária de 2022 | 28/03/2022 | Discussão Única |
| Ata | 8ª Sessão Ordinária de 2022 | 28/03/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado