Projeto de Resolução Nº 5/2022
Data: 18/02/2022
Protocolo: 02274/2022
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Acrescenta o §3º ao artigo 90 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 - referente às reuniões das comissões permanentes
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PR 5-2022 | .doc | 25/02/2022 | 263 KB | |
| PR 5-2022 | 09/03/2022 | 207,5 KB | ||
| ED_1184_CAD_C_PG_C4 | 25/03/2022 | 1,7 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2022 ao Projeto de Resolução Nº 5/2022 | 21/02/2022 | Relatório de Votação ao Projeto de Resolução Nº 5/2022 - Acrescenta o §3º ao artigo 90 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 - referente às reuniões das comissões permanentes | |
| Parecer Jurídico Nº 51/2022 ao Projeto de Resolução Nº 5/2022 | 23/02/2022 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 5/2022 - Acrescenta o §3º ao artigo 90 do Regimento Interno - Resolução nº 13/1991 - referente às reuniões das comissões permanentes
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 5/2022 | 24/02/2022 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Resolução Nº 5/2022 - Acrescenta o §3º ao artigo 90 do Regimento Interno - Resolução nº 13/1991 - referente às reuniões das comissões permanentes
Autoria: Guilherme Araujo Nunes |
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| Parecer Nº 21/2022 ao Projeto de Resolução Nº 5/2022 | 24/02/2022 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 5/2022-L - Acrescenta o §3º ao artigo 90 do Regimento Interno - Resolução nº 13/1991 - referente às reuniões das comissões permanentes
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021 |
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| Edital Nº 8/2022 | 25/02/2022 |
4ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Relatório de Votação Nº 2/2022 ao Projeto de Resolução Nº 5/2022 | 02/03/2022 | Relatório de Votação ao Projeto de Resolução Nº 5/2022 - Acrescenta o §3º ao artigo 90 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 - referente às reuniões das comissões permanentes | |
| Resolução Nº 5/2022 | 03/03/2022 |
Acrescenta o §3º ao artigo 90 do Regimento Interno - Resolução nº 13/1991 - referente às reuniões das comissões permanentes
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Resolução Nº 5/2022 | 03/03/2022 |
Redação Final ao Projeto de Resolução Nº 5/2022 - Acrescenta o §3º ao artigo 90 do Regimento Interno - Resolução nº 13/1991 - referente às reuniões das comissões permanentes
Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 5/2022 | 18/03/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Resolução Nº 5/2022 - Acrescenta o §3º ao artigo 90 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 - referente às reuniões das comissões permanentes |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2022 | 21/02/2022 | Leitura |
| Ata | 3ª Sessão Ordinária de 2022 | 21/02/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 4ª Sessão Ordinária de 2022 | 02/03/2022 | Discussão Única |
| Ata | 4ª Sessão Ordinária de 2022 | 02/03/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes
Contra (5) - Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Newton Dias Bastos
Não vota (1) - Paulo Rogério Noggerini Júnior
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes
Contra (5) - Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Newton Dias Bastos
Não vota (1) - Paulo Rogério Noggerini Júnior
Resultado: Aprovado