Projeto de Lei Nº 20/2022
Tipo: Legislativo
Data: 16/02/2022
Finalizado: Sim
Protocolo: 02196/2022
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Guilherme Araujo Nunes
Assunto: Institui, no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque, o "Dia do Artesão e da Artesã" e a "Semana Municipal do Artesanato"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo PL Timbrado | .doc | 18/03/2022 | 269 KB | |
| Modelo PL Timbrado | 18/03/2022 | 194,4 KB |
Tramitações
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Envio: 30/03/2022 - Prazo: 25/04/2022
Complemento: 15/04/2022 - Sexta-feira Santa 21/04/2022 - Tiradentes (quinta-feira) Se 22/04/2022 for ponto facultativo o Prazo será 25/04/2022
Resposta: 19/04/2022
Complemento: Lei Nº 5414
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 88/2022 ao Projeto de Lei Nº 20/2022 | 22/03/2022 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 20/2022 - Institui, no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque, o "Dia do Artesão e da Artesã" e a "Semana Municipal do Artesanato"
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 46/2022 ao Projeto de Lei Nº 20/2022 | 24/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2022-L - Institui, no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque, o "Dia do Artesão e da Artesã" e a "Semana Municipal do Artesanato"
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021 |
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| Parecer Nº 17/2022 ao Projeto de Lei Nº 20/2022 | 24/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2022-L - Institui, no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque, o "Dia do Artesão e da Artesã" e a "Semana Municipal do Artesanato"
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2021 |
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| Edital Nº 14/2022 | 25/03/2022 |
8ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2022 | 28/03/2022 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 20/2022 - Institui, no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque, o "Dia do Artesão e da Artesã" e a "Semana Municipal do Artesanato"
Autoria: Newton Dias Bastos |
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| Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 20/2022 | 28/03/2022 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 20/2022 - Institui, no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque, o "Dia do Artesão e da Artesã" e a "Semana Municipal do Artesanato"
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque |
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| Autógrafo Nº 5433/2022 ao Projeto de Lei Nº 20/2022 | 28/03/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 20/2022 - Institui, no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque, o "Dia do Artesão e da Artesã" e a "Semana Municipal do Artesanato"
Autoria: Mesa Diretora 2022 |
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| Lei Ordinária Nº 5414 | 19/04/2022 |
Institui, no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque, o "Dia do Artesão e da Artesã" e a "Semana Municipal do Artesanato"
Autoria: Guilherme Araujo Nunes |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2022 | 22/06/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 20/2022 - Institui, no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque, o "Dia do Artesão e da Artesã" e a "Semana Municipal do Artesanato" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 7ª Sessão Ordinária de 2022 | 21/03/2022 | Leitura |
| Ata | 7ª Sessão Ordinária de 2022 | 21/03/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 8ª Sessão Ordinária de 2022 | 28/03/2022 | Discussão Única |
| Ata | 8ª Sessão Ordinária de 2022 | 28/03/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado