Parecer Nº 5/2022 ao Projeto de Lei Nº 22/2022
Tipo: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambeinte.
Data: 10/02/2022
Protocolo: 01867/2022
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2022-E - Revoga a Lei Municipal nº 3.091, de 2 de outubro de 2007, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| CECLTMA Favorável | 21/10/2022 | 281,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 22/2022 | 07/02/2022 | Revoga a Lei Municipal nº 3.091, de 2 de outubro de 2007, e dá outras providências. |