Edital Nº 3/2022
Data: 11/02/2022
Protocolo: 01834/2022
Situação: LIDO
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 2ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho | 
|---|---|---|---|---|
| Edital Ordinária Timbrado | .doc | 11/02/2022 | 270,5 KB | |
| Edital Ordinária Timbrado | 11/02/2022 | 207,5 KB | 
| Documento | Data | Assunto | Arquivos | 
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| Projeto de Lei Nº 105/2021 | 15/12/2021 | 
                            Institui o Programa "Doadores do Futuro" em todas as escolas da rede pública de ensino
                                 Autoria: Julio Antonio Mariano  | 
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| Projeto de Lei Nº 4/2022 | 18/01/2022 | 
                            Dá a denominação de "Bosque Profª Antonieta de Araújo Cunha Laurenciano" à área que faz frente com a Avenida Aracaí, na Vila Aguiar
                                 Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso  | 
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| Projeto de Resolução Nº 1/2022 | 18/01/2022 | 
                            Altera a redação do artigo 2º da Resolução Nº 12, de 14 de dezembro de 2020
                                 Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso  | 
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| Projeto de Lei Nº 6/2022 | 24/01/2022 | 
                            Dá denominação de "Rotatória Durimar Pontes" à rotatória localizada na Rua Zacarias Miranda, bairro Jardim Marieta
                                 Autoria: Rafael Tanzi de Araújo  | 
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| Projeto de Lei Nº 13/2022 | 07/02/2022 | 
                            Fixa o valor do auxílio alimentação para os servidores públicos do Poder Legislativo
                                 Autoria: Mesa Diretora 2022  | 
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| Projeto de Lei Nº 21/2022 | 07/02/2022 | 
                            Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Profissionais da Educação, em atendimento ao Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), instituído pela Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e da outras providências.
                                 Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo  | 
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| Projeto de Lei Nº 22/2022 | 07/02/2022 | 
                            Revoga a Lei Municipal nº 3.091, de 2 de outubro de 2007, e dá outras providências.
                                 Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo  | 
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| Requerimento Nº 12/2022 | 08/02/2022 | 
                            Solicita informações relativas ao cumprimento do Estatuto da Pessoa com Deficiência junto ao ambiente escolar, na Rede Municipal de Ensino.
                                 Autoria: Diego Gouveia da Costa  | 
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| Moção Nº 45/2022 | 09/02/2022 | 
                            De Repúdio pelo ato de violência política perpetrado contra a Vereadora Camila Rosa, da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia
                                 Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso  | 
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| Moção Nº 46/2022 | 09/02/2022 | 
                            De Congratulações ao Secretário de Educação de Vargem Grande Paulista, Danilo Ramos, pela coordenação exemplar da retomada das aulas presenciais e excelente trabalho realizado à frente da pasta
                                 Autoria: Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Newton Dias Bastos  | 
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| Moção Nº 47/2022 | 09/02/2022 | 
                            De Apoio ao Projeto de Lei Nº 6/2022 – Lei Pandora, de autoria do Deputado Estadual Caio França, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
                                 Autoria: Diego Gouveia da Costa  | 
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| Requerimento Nº 13/2022 | 09/02/2022 | 
                            Solicita informações a respeito do “kit boas vindas” entregues pela Prefeitura no retorno as aulas presenciais aos alunos da rede pública de ensino.
                                 Autoria: Rogério Jean da Silva  | 
                        
| Documento | Sessão | Data | Fase | 
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2022 | 14/02/2022 | Leitura | 
