Parecer Jurídico Nº 35/2022 ao Projeto de Lei Nº 105/2021
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 08/02/2022
Protocolo: 01698/2022
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 105/2021 - Institui o Programa "Doadores do Futuro" em todas as escolas da rede pública de ensino.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_035_Programa Doadores do Futuro | 08/02/2022 | 229,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 105/2021 | 15/12/2021 | Institui o Programa "Doadores do Futuro" em todas as escolas da rede pública de ensino |