Parecer Jurídico Nº 31/2022 ao Projeto de Lei Nº 10/2022
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 07/02/2022
Protocolo: 01595/2022
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 10/2022 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia da Doula"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_031_Calendário Oficial | 07/02/2022 | 168,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 10/2022 | 31/01/2022 | Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia da Doula" |