Projeto de Lei Nº 13/2022
Tipo: Legislativo
Data: 07/02/2022
Finalizado: Sim
Protocolo: 01557/2022
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2022
Assunto: Fixa o valor do auxílio alimentação para os servidores públicos do Poder Legislativo
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL nº 13-2022-L | .doc | 07/02/2022 | 271 KB | |
| PL nº 13-2022-L | 07/02/2022 | 301,6 KB | ||
| PL nº 13-2022-L | 07/02/2022 | 196,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 36/2022 ao Projeto de Lei Nº 13/2022 | 09/02/2022 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 13/2022 - Fixa o valor do auxílio alimentação para os servidores públicos do Poder Legislativo Parecer Jurídico nº 36/2022 Autoria: Procurador Jurídico |
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| Parecer Nº 5/2022 ao Projeto de Lei Nº 13/2022 | 10/02/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2022-L - Fixa o valor do auxílio alimentação para os servidores públicos do Poder Legislativo
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021 |
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| Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 13/2022 | 10/02/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2022-L - Fixa o valor do auxílio alimentação para os servidores públicos do Poder Legislativo
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021 |
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| Edital Nº 3/2022 | 11/02/2022 |
2ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2022 | 14/02/2022 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 13/2022 - Fixa o valor do auxílio alimentação para os servidores públicos do Poder Legislativo
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 13/2022 | 14/02/2022 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 13/2022 - Fixa o valor do auxílio alimentação para os servidores públicos do Poder Legislativo
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 13/2022 | 14/02/2022 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 13/2022 - Fixa o valor do auxílio alimentação para os servidores públicos do Poder Legislativo | |
| Autógrafo Nº 5405/2022 ao Projeto de Lei Nº 13/2022 | 14/02/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 13/2022 - Fixa o valor do auxílio alimentação para os servidores públicos do Poder Legislativo | |
| Lei Ordinária Nº 5380 | 15/02/2022 |
Fixa o valor do auxílio alimentação para os servidores públicos do Poder Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2022 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2022 | 07/02/2022 | Leitura |
| Ata | 1ª Sessão Ordinária de 2022 | 07/02/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2022 | 14/02/2022 | Discussão Única |
| Ata | 2ª Sessão Ordinária de 2022 | 14/02/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado