Projeto de Lei Nº 9/2022
Tipo: Legislativo
Data: 31/01/2022
Finalizado: Sim
Protocolo: 01221/2022
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Institui o “Programa Remédio em Casa” no âmbito da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 9-2022-L | .doc | 23/02/2022 | 266,5 KB | |
| PL 9-2022-L | 23/02/2022 | 181,2 KB |
Tramitações
Remetente: Julio Antonio Mariano
Destinatário: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Envio: 04/03/2022 - Prazo: 25/03/2022
Resposta: 25/03/2022
Complemento: Publicado no D.O.M. - edição:189
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 56/2022 ao Projeto de Lei Nº 9/2022 | 24/02/2022 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 9/2022 - Institui o “Programa Remédio em Casa” no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 20/2022 ao Projeto de Lei Nº 9/2022 | 24/02/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2022-L - Institui o “Programa Remédio em Casa” no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021 |
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| Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 9/2022 | 24/02/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2022-L - Institui o “Programa Remédio em Casa” no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social |
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| Edital Nº 8/2022 | 25/02/2022 |
4ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Autógrafo Nº 5411/2022 ao Projeto de Lei Nº 9/2022 | 03/03/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 9/2022 - Institui o “Programa Remédio em Casa” no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Mesa Diretora 2022 |
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| Lei Ordinária Nº 5395 | 24/03/2022 |
Institui o “Programa Remédio em Casa” no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2022 | 31/03/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 9/2022 - Institui o “Programa Remédio em Casa” no âmbito da Estância Turística de São Roque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2022 | 21/02/2022 | Leitura |
| Ata | 3ª Sessão Ordinária de 2022 | 21/02/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 4ª Sessão Ordinária de 2022 | 02/03/2022 | Discussão Única |
| Ata | 4ª Sessão Ordinária de 2022 | 02/03/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Newton Dias Bastos
Não vota (1) - Paulo Rogério Noggerini Júnior
Resultado: Aprovado