Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 18/01/2022

Protocolo: 00759/2022

Situação: Revogado(a)

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera a Lei n° 3.133, de 8 de fevereiro de 2008, revoga a Lei n.º 4.766 de 07 de março de 2018 e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Lei 5374 .pdf 19/01/2022 1,5 MB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 3133 08/02/2008 Revoga o inciso VIII do Art. 3º da Lei Municipal nº 3.133, de 8 de fevereirio de 2008

Revoga

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 4766/2018 07/03/2018 Revoga a Lei Municipal nº 4.766, de 7 de março de 2018

Revogada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 5593/2023 01/02/2023 Revoga.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 19/2022 14/01/2022 Altera a Lei n° 3.133, de 8 de fevereiro de 2008, revoga a Lei n.º 4.766 de 07 de março de 2018 e dá outras providências.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Diário Oficial do Município 18/01/2022 171 9 9 de 16

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