Lei Ordinária Nº 5372
Data: 18/01/2022
Protocolo: 00757/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Reestrutura a Divisão de Trânsito e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Lei 5372 | 19/01/2022 | 1,6 MB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
---|---|---|---|
Lei Ordinária Nº 2208 | 01/02/1994 | Altera o inciso I, do art. 6º; e a alínea "f", do inciso VII, do art. 7º da Lei Municipal 2208/1994 | |
Lei Ordinária Nº 2557 | 22/12/1999 | Altera o art. 1º da Lei Municipal Nº 2557/1999 |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei Nº 17/2022 | 13/01/2022 |
Reestrutura a Divisão de Trânsito e dá outras providências.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
---|---|---|---|---|---|---|
Diário Oficial do Município | 18/01/2022 | 171 | 7 | 7 e 8 de 16 |