Projeto de Lei Nº 3/2022
Tipo: Legislativo
Data: 14/01/2022
Finalizado: Sim
Protocolo: 00522/2022
Situação: REJEITADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito da Estância Turística de São Roque, da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 3-2022-L | 17/03/2022 | 222,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 3/2022 | 23/03/2022 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 3/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito da Estância Turística de São Roque, da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas e dá outras providências
Autoria: Assessoria Jurídica, Procurador Jurídico, Arquivo Permanente, Assessoria de Comissões |
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| Parecer Nº 45/2022 ao Projeto de Lei Nº 3/2022 | 24/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2022-L - Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito da Estância Turística de São Roque, da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas e dá outras providências
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021 |
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| Edital Nº 19/2022 | 08/04/2022 |
10ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 3/2022 | 26/04/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 3/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito da Estância Turística de São Roque, da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 7ª Sessão Ordinária de 2022 | 21/03/2022 | Leitura |
| Ata | 7ª Sessão Ordinária de 2022 | 21/03/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 10ª Sessão Ordinária de 2022 | 11/04/2022 | Discussão Única |
| Ata | 10ª Sessão Ordinária de 2022 | 11/04/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (8) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes
A favor (7) - Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Resultado: Rejeitado