Edital Nº 1/2022
Data: 14/01/2022
Protocolo: 00507/2022
Situação: LIDO
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 1ª e 2ª Sessões Extraordinárias
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Edital das 1ª e 2ª S.E. | .doc | 14/01/2022 | 269 KB | |
| Edital das 1ª e 2ª S.E. | 14/01/2022 | 1,6 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 4/2022 | 04/01/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.044.667,54 (um milhão, quarenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos).
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 5/2022 | 04/01/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 302.726,10 (trezentos e dois mil, setecentos e vinte e seis reais e dez centavos).
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 6/2022 | 04/01/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 343.405,71 (trezentos e quarenta e três mil, quatrocentos e cinco reais e setenta e um centavos).
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 7/2022 | 04/01/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 152.171,88 (cento e cinquenta e dois mil, cento e setenta e um reais e oitenta e oito centavos).
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 9/2022 | 07/01/2022 |
Altera a Lei Municipal n.º 1978 de 11 de novembro de 1991 e dá outras providências.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 8/2022 | 07/01/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais).
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 10/2022 | 11/01/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.467.955,38 (um milhão, quatrocentos e sessenta e sete mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e oito centavos)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 11/2022 | 12/01/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.150.000,00 (um milhão, cento e cinquenta mil reais).
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 12/2022 | 12/01/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 799.260,00 (setecentos e noventa e nove mil, duzentos e sessenta reais).
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 13/2022 | 12/01/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 14/2022 | 12/01/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 15/2022 | 12/01/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 16/2022 | 12/01/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 17/2022 | 13/01/2022 |
Reestrutura a Divisão de Trânsito e dá outras providências.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 18/2022 | 13/01/2022 |
Altera o artigo 15 da Lei Municipal 4.422, de 19 de maio de 2015.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022 | 13/01/2022 |
Dispõe sobre a entrada do Município de São Roque no Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo (CIOESTE) e a ratificação da primeira alteração ao protocolo de intenções firmado entre os municípios que constituem o Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo – CIOESTE e dá outras providências.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 2/2022 | 13/01/2022 |
Dispõe sobre a quitação de débitos fiscais com isenção ou redução de juros e multa e dá outras providências
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 19/2022 | 14/01/2022 |
Altera a Lei n° 3.133, de 8 de fevereiro de 2008, revoga a Lei n.º 4.766 de 07 de março de 2018 e dá outras providências.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 20/2022 | 14/01/2022 |
Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 1/2022 | 14/01/2022 |
Dispõe sobre o reajuste dos servidores do Poder Legislativo Municipal
Autoria: Mesa Diretora 2022 |
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| Projeto de Lei Nº 2/2022 | 14/01/2022 |
Fixa a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos de São Roque
Autoria: Mesa Diretora 2022 |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022 | 14/01/2022 |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 1ª Sessão Extraordinária de 2022 | 17/01/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 2ª Sessão Extraordinária de 2022 | 17/01/2022 | Leitura |