Projeto de Lei Nº 4/2022
Tipo: Executivo
Data: 04/01/2022
Finalizado: Sim
Protocolo: 00177/2022
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.044.667,54 (um milhão, quarenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto 04 - Pav Bairro Taipas de Pedras - Mailasque | 06/01/2022 | 2,8 MB | ||
| Anexo PL 04_ ermo de ConvÛnio 101435_2021 | 06/01/2022 | 146,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 4/2022 | 06/01/2022 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 4/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.044.667,54 (um milhão, quarenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos).
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Ofício Executivo Nº 17/2022 | 14/01/2022 |
Solicitação de Sessão Extraordinária
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Edital Nº 1/2022 | 14/01/2022 |
1ª e 2ª Sessões Extraordinárias
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Autógrafo Nº 5386/2022 ao Projeto de Lei Nº 4/2022 | 17/01/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.044.667,54 (um milhão, quarenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). | |
| Lei Ordinária Nº 5359 | 18/01/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.044.667,54 (um milhão, quarenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos).
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2022 | 28/01/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 4/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.044.667,54 (um milhão, quarenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 1ª Sessão Extraordinária de 2022 | 17/01/2022 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 2ª Sessão Extraordinária de 2022 | 17/01/2022 | 2ª Discussão |
| Ata | 1ª Sessão Extraordinária de 2022 | 17/01/2022 | 1ª Discussão |
| Ata | 2ª Sessão Extraordinária de 2022 | 17/01/2022 | 2ª Discussão |
Votações
2ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
1ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado