Projeto de Lei Nº 105/2021
Tipo: Legislativo
Data: 15/12/2021
Finalizado: Sim
Protocolo: 13723/2021
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Institui o Programa "Doadores do Futuro" em todas as escolas da rede pública de ensino
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo PL Timbrado | .doc | 15/12/2021 | 269,5 KB | |
| Modelo PL Timbrado | 28/01/2022 | 198,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 35/2022 ao Projeto de Lei Nº 105/2021 | 08/02/2022 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 105/2021 - Institui o Programa "Doadores do Futuro" em todas as escolas da rede pública de ensino.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 105/2021 | 10/02/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 105/2021-L - Institui o Programa "Doadores do Futuro" em todas as escolas da rede pública de ensino.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021 |
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| Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 105/2021 | 10/02/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 105/2021-L - Institui o Programa "Doadores do Futuro" em todas as escolas da rede pública de ensino.
Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social |
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| Edital Nº 3/2022 | 11/02/2022 |
2ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Autógrafo Nº 5402/2022 ao Projeto de Lei Nº 105/2021 | 14/02/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 105/2021 - Institui o Programa "Doadores do Futuro" em todas as escolas da rede pública de ensino. | |
| Lei Ordinária Nº 5382 | 17/02/2022 |
Institui o Programa "Doadores do Futuro" em todas as escolas da rede pública de ensino da Estância Turística de São Roque.
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 105/2021 | 18/03/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 105/2021 - Institui o Programa "Doadores do Futuro" em todas as escolas da rede pública de ensino. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2022 | 07/02/2022 | Leitura |
| Ata | 1ª Sessão Ordinária de 2022 | 07/02/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2022 | 14/02/2022 | Discussão Única |
| Ata | 2ª Sessão Ordinária de 2022 | 14/02/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado