Parecer Nº 243/2021 ao Projeto de Lei Nº 136/2021
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 10/12/2021
Protocolo: 13525/2021
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 136/2021-E, Dispõe sobre o plano de amortização para o equilíbrio financeiro e atuarial do Fundo de Seguridade Social do Município de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| CCJR Favorável Proj. | .doc | 10/12/2021 | 259,5 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 10/12/2021 | 226,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 136/2021 | 10/12/2021 | Dispõe sobre o plano de amortização para o equilíbrio financeiro e atuarial do Fundo de Seguridade Social do Município de São Roque. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 69ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2021 | 10/12/2021 | Leitura |