Projeto de Lei Nº 136/2021
Tipo: Executivo
Data: 10/12/2021
Finalizado: Sim
Protocolo: 13520/2021
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre o plano de amortização para o equilíbrio financeiro e atuarial do Fundo de Seguridade Social do Município de São Roque.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto 136 - plano de amortização assinado | 10/12/2021 | 2,7 MB | ||
| projeto 136 - plano de amortização | .doc | 13/12/2021 | 192 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 243/2021 ao Projeto de Lei Nº 136/2021 | 10/12/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 136/2021-E, Dispõe sobre o plano de amortização para o equilíbrio financeiro e atuarial do Fundo de Seguridade Social do Município de São Roque
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021 |
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| Parecer Nº 88/2021 ao Projeto de Lei Nº 136/2021 | 10/12/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 136/2021 -E, Dispõe sobre o plano de amortização para o equilíbrio financeiro e atuarial do Fundo de Seguridade Social do Município de São Roque
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021 |
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| Edital Nº 99/2021 | 13/12/2021 |
72ª Sessão Extraordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Parecer Jurídico Nº 298/2021 ao Projeto de Lei Nº 136/2021 | 14/12/2021 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 136/2021 - Dispõe sobre o plano de amortização para o equilíbrio financeiro e atuarial do Fundo de Seguridade Social do Município de São Roque
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Autógrafo Nº 5378/2021 ao Projeto de Lei Nº 136/2021 | 14/12/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 136/2021 - Dispõe sobre o plano de amortização para o equilíbrio financeiro e atuarial do Fundo de Seguridade Social do Município de São Roque | |
| Lei Ordinária Nº 5357 | 15/12/2021 |
Dispõe sobre o plano de amortização para o equilíbrio financeiro e atuarial do Fundo de Seguridade Social do Município de São Roque
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 136/2021 | 07/01/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 136/2021 - Dispõe sobre o plano de amortização para o equilíbrio financeiro e atuarial do Fundo de Seguridade Social do Município de São Roque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 44ª Sessão Ordinária de 2021 | 13/12/2021 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 72ª Sessão Extraordinária de 2021 | 13/12/2021 | Discussão Única |
| Ata | 44ª Sessão Ordinária de 2021 | 13/12/2021 | Leitura |
| Ata | 72ª Sessão Extraordinária de 2021 | 13/12/2021 | Discussão Única |
Votações
72ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Resultado: Aprovado