Edital Nº 98/2021
Data: 10/12/2021
Protocolo: 13471/2021
Situação: LIDO
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 44ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho | 
|---|---|---|---|---|
| Edital Ordinária Timbrado | .doc | 10/12/2021 | 268 KB | |
| Edital Ordinária Timbrado | 10/12/2021 | 206,4 KB | 
| Documento | Data | Assunto | Arquivos | 
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 102/2021 | 30/11/2021 | 
                            Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes nas escolas públicas e particulares e demais locais públicos de grande circulação, no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
                                 Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso  | 
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| Moção Nº 432/2021 | 03/12/2021 | 
                            De Congratulações à Oficina Marinho Funilaria e Pintura pela conquista no segundo ano consecutivo do Prêmio “O Melhor Daqui” como a “Melhor Oficina de Funilaria e Pintura de São Roque”
                                 Autoria: Israel Francisco de Oliveira, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque, Rafael Tanzi de Araújo  | 
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| Projeto de Lei Nº 131/2021 | 03/12/2021 | 
                            Altera a Lei Municipal nº 5.213, de 15 de Março de 2021.
                                 Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo  | 
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| Requerimento Nº 231/2021 | 03/12/2021 | 
                            Solicita informações a respeito do Estágio de Qualificação Profissional Anual da Guarda Civil Municipal de São Roque, bem como a situação do porte de armas do seu efetivo.
                                 Autoria: Rogério Jean da Silva  | 
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| Moção Nº 438/2021 | 07/12/2021 | 
                            De Congratulações à Polícia Militar pelos relevantes serviços prestados à população são-roquense ao longo do ano de 2021
                                 Autoria: Rogério Jean da Silva  | 
                        |
| Moção Nº 439/2021 | 07/12/2021 | 
                            De Congratulações à Guarda Civil Municipal - GCM pelos relevantes serviços prestados à população são-roquense ao longo do ano de 2021
                                 Autoria: Rogério Jean da Silva  | 
                        |
| Moção Nº 440/2021 | 07/12/2021 | 
                            De Congratulações a Larissa dos Santos Prieto Esteves por suas recentes conquistas como nadadora e por sua trajetória de superação pessoal
                                 Autoria: Newton Dias Bastos  | 
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| Moção Nº 441/2021 | 08/12/2021 | 
                            De Congratulações à Associação Comercial de São Roque - ACIA - pela decoração natalina na Praça da Matriz
                                 Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso  | 
                        
| Documento | Sessão | Data | Fase | 
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 44ª Sessão Ordinária de 2021 | 13/12/2021 | Leitura | 
