Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 01/12/2021

Protocolo: 13350/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Lei 5343 .pdf 07/12/2021 1,7 MB

Revoga

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 1975 06/09/1991 Revoga a Lei nº 1975, de 06 de setembro de 1991

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 5398 24/03/2022 Acrescenta o parágrafo único ao art. 6º; e altera o caput do art. 33 e 70 da Lei 5343/2021
Lei Ordinária Nº 5597/2023 01/02/2023 Cargo de provimento efetivo.
Lei Ordinária Nº 5723/2023 25/10/2023 Altera a tabela II, do anexo III
Lei Ordinária Nº 5814/2024 26/04/2024 Reestruturação.

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Projeto de Lei Nº 121/2021 04/11/2021 Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências
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Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Diário Oficial do Município 01/12/2021 158 6 6 a 24 de 32

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