Parecer Nº 231/2021 ao Projeto de Lei Nº 94/2021
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 02/12/2021
Protocolo: 13125/2021
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2021-L, Dispõe sobre Certificado de Incentivo "Aluno Destaque" para estudantes do 1º ao 5º ano e do 6º ao 9º ano nas escolas municipais da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| CCJR Favorável Proj. | .doc | 02/12/2021 | 259,5 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 02/12/2021 | 227,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 94/2021 | 17/11/2021 | Dispõe sobre Certificado de Incentivo "Aluno Destaque" para estudantes do 1º ao 5º ano e do 6º ao 9º ano nas escolas municipais da Estância Turística de São Roque |