Edital Nº 93/2021
Data: 26/11/2021
Protocolo: 12829/2021
Situação: LIDO
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 42ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| E 93-2021 | .doc | 29/11/2021 | 268 KB | |
| E 93-2021 | 26/11/2021 | 207,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021 | 03/09/2021 |
Altera a Lei Complementar nº 107, de 16 de março de 2021 e dá outras providências
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 106/2021 | 30/09/2021 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2022
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 83/2021 | 21/10/2021 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de hipermercados e congêneres no Município da Estância Turística de São Roque adequarem 5% (cinco por cento) da totalidade de seus carrinhos de compras às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Projeto de Lei Nº 95/2021 | 18/11/2021 |
Dá denominação de "Rua José Pereira Jordão" a via localizada no Distrito de São João Novo
Autoria: Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes |
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| Moção Nº 410/2021 | 22/11/2021 |
De Congratulações à Associação São-Roquense de Passaricultores pelo fomento da biodiversidade e de atividades turístico-culturais na região, bem como pela revitalização de espaços da EMEF Tetsu Chinone
Autoria: Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Julio Antonio Mariano |
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| Requerimento Nº 226/2021 | 24/11/2021 |
Solicita informações sobre a possibilidade de rateio das sobras dos recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, com os servidores em efetivo exercício nas atividades do magistério da educação básica do Município de São Roque
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 42ª Sessão Ordinária de 2021 | 29/11/2021 | Leitura |