Projeto de Lei Nº 93/2021
Tipo: Legislativo
Data: 12/11/2021
Finalizado: Sim
Protocolo: 12275/2021
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Retifica a denominação da via conhecida como "Estrada Juca Rocha", alterando-a para "Rua José Silvestre da Rocha"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 93-2021-L | 17/11/2021 | 671,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 68/2021 | 25/08/2021 |
Dá denominação de "EMEI Vereador Armando Anéas Nunes - Lilo" à EMEI pertencente ao "Conjunto Educacional, Cultural e Esportivo Felipe Nicodemo", conforme a Lei Nº 2.587, de 30 de junho de 2000
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Clovis Antonio Ocuma |
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| Parecer Nº 219/2021 ao Projeto de Lei Nº 93/2021 | 12/11/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 93/2021-L - Retifica a denominação da via conhecida como "Estrada Juca Rocha", alterando-a para "Rua José Silvestre da Rocha"
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021 |
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| Parecer Nº 76/2021 ao Projeto de Lei Nº 93/2021 | 12/11/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 93/2021-L - Retifica a denominação da via conhecida como "Estrada Juca Rocha", alterando-a para "Rua José Silvestre da Rocha"
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2021 |
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| Parecer Jurídico Nº 270/2021 ao Projeto de Lei Nº 93/2021 | 16/11/2021 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 93/2021 - Retifica a denominação da via conhecida como "Estrada Juca Rocha", alterando-a para "Rua José Silvestre da Rocha"
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Resposta Nº 68 ao Ofício Certidão Nº 68/2021 | 16/11/2021 |
Resposta ao Ofício Certidão Nº 68/2021 - CERTIDÃO para fins de denominação de via entre a Estrada do Cometa, sob latitude -23 5561721 e longitude -47.071200,
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Edital Nº 91/2021 | 16/11/2021 |
66ª e 67ª Sessões Extraordinárias
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Autógrafo Nº 5357/2021 ao Projeto de Lei Nº 93/2021 | 17/11/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 93/2021 - Retifica a denominação da via conhecida como "Estrada Juca Rocha", alterando-a para "Rua José Silvestre da Rocha" | |
| Lei Ordinária Nº 5333 | 18/11/2021 |
Retifica a denominação da via conhecida como "Estrada Juca Rocha", alterando-a para "Rua José Silvestre da Rocha"
Autoria: Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 93/2021 | 09/02/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 93/2021 - Retifica a denominação da via conhecida como "Estrada Juca Rocha", alterando-a para "Rua José Silvestre da Rocha" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 40ª Sessão Ordinária de 2021 | 16/11/2021 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 66ª Sessão Extraordinária de 2021 | 16/11/2021 | Discussão Única |
| Ata | 66ª Sessão Extraordinária de 2021 | 16/11/2021 | Discussão Única |
| Ata | 40ª Sessão Ordinária de 2021 | 16/11/2021 | Leitura |
Votações
66ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado