Projeto de Lei Nº 120/2021
Tipo: Executivo
Data: 04/11/2021
Finalizado: Sim
Protocolo: 12236/2021
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Altera a Lei Municipal n.º 4.985 de 04 de julho de 2019 e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto 120 - OS's | 11/11/2021 | 2,6 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 217/2021 ao Projeto de Lei Nº 120/2021 | 11/11/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 120/2021-E, Altera a Lei Municipal n.º 4.985 de 04 de julho de 2019 e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021 |
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| Parecer Jurídico Nº 268/2021 ao Projeto de Lei Nº 120/2021 | 16/11/2021 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 120/2021 - Altera a Lei Municipal n.º 4.985 de 04 de julho de 2019 e dá outras providências.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Edital Nº 92/2021 | 22/11/2021 |
41ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Lei Ordinária Nº 5334 | 23/11/2021 |
Altera a Lei Municipal n.º 4.985 de 04 de julho de 2019 e dá outras providências
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Autógrafo Nº 5360/2021 ao Projeto de Lei Nº 120/2021 | 23/11/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 120/2021 - Altera a Lei Municipal n.º 4.985 de 04 de julho de 2019 e dá outras providências | |
| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 120/2021 | 07/01/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 120/2021 - Altera a Lei Municipal n.º 4.985 de 04 de julho de 2019 e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 40ª Sessão Ordinária de 2021 | 16/11/2021 | Leitura |
| Ata | 40ª Sessão Ordinária de 2021 | 16/11/2021 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 41ª Sessão Ordinária de 2021 | 22/11/2021 | Discussão Única |
| Ata | 41ª Sessão Ordinária de 2021 | 22/11/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado