Parecer Nº 210/2021 ao Projeto de Lei Nº 80/2021
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 11/11/2021
Protocolo: 12217/2021
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 80/2021-L, Institui os Programas "Comércio contra a Covid-19", “Escola contra a Covid-19” e “Hotel/Pousada contra a Covid-19” no âmbito da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| CCJR Favorável Proj. | .doc | 11/11/2021 | 259,5 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 12/11/2021 | 227 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 80/2021 | 06/10/2021 | Institui os Programas "Comércio contra a Covid-19", “Escola contra a Covid-19” e “Hotel/Pousada contra a Covid-19” no âmbito da Estância Turística de São Roque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 63ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2021 | 11/11/2021 | Leitura |